Como avançar ou voltar em vídeos do TikTokComo encontrar e aplicar filtros no TikTok
O documento diz que os conteúdos impróprios envolvem “uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência”, mas não se limitam a isso. A suspensão deve ser feita no que o Ministério chama “modalidade de acesso irrestrito à plataforma”, isto é, sem a necessidade de criar uma conta. No acesso restrito, com uma conta de TikTok, a medida deve ter efeito até que o sistema de segurança seja aperfeiçoado, e a verificação de idade seja feita de maneira eficaz. A rede social é proibida para menores de 13 anos, e menores de 16 não têm acesso a todos os conteúdos. A secretaria argumenta que a medida é necessária para “proteção dos consumidores, em especial aqueles hipervulneráveis” e também para a “tutela do direito à vida, à saúde e à segurança”. Publicada nessa sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), a ordem é assinada por Laura Postal Tirelli, diretora substituta da Senacon. Além da ByteDance, empresa dona do TikTok, o ofício também será expedido ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), à Secretaria Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e à Agência Nacional de Proteção de dados. Você pode ler o despacho na íntegra neste link.
O que diz o TikTok
Em resposta ao Tecnoblog, o TikTok disse que ainda não foi notificado oficialmente da decisão. A rede social enviou o seguinte posicionamento: Com informações: Poder360.